QUEM SOMOS

A Comunidade Promocional Arco Iris, de Pinhalzinho, constituída em 17 de agosto de 1979, é uma Entidade Civil, Beneficente Assistencial sem fins lucrativos, com personalidade Jurídica própria, constituída nos moldes do Código Civil Brasileiro e Lei dos Registros Público, voltada exclusivamente a prestação de serviços de Assistência Social, conforme objetivos propostos, que terá duração por prazo indeterminado, com sede a Rua Cruzeiro do Sul, Nº 255 – Centro CEP: 12995-000, Pinhalzinho, Estado de São Paulo e foro em Pinhalzinho.

CERTIFICAÇÕES DA ENTIDADE:

1. Registro no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) – validade: anual;

2. Registro no CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) – validade: anual;

3. Registro no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) – Resolução 137 de 16/08/07;  

4. UPM (Utilidade Pública Municipal) – Lei nº 446/ 89 de 15/09/1989; 

5. UPE (Utilidade Pública Estadual) – Lei nº 9.847/97 de 19/11/1997; 

6. UPF (Utilidade Pública Federal) – Revogada pela Lei nº 13.019/14; 

7. CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social nº 71000.031582//2018-51– datado de 26/06/2018. 

 7- Certificações da Entidade o CRCE – Certificado de Regularidade Fiscal da Entidade